Vinho reconhecido como “alimento natural” pode impulsionar a indústria no Brasil
Excelentes notícias para os amantes do vinho e para a indústria vitivinícola brasileira! O PL 3.594/2023, proposto pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), visa reconhecer o vinho como um “alimento natural”. Atualmente, esse projeto aguarda avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Globalmente, países como Espanha, Uruguai e mesmo blocos econômicos, como a União Europeia, já classificam o vinho dessa maneira em sua legislação. O senador Heinze argumenta que, seguindo essa tendência, o Brasil pode experimentar um crescimento significativo na comercialização do vinho, valorizando a riqueza agropecuária e as propriedades benéficas deste néctar.
O senador Alan Rick, presidente da comissão e relator da proposta, destaca o impacto econômico positivo do vinho no cenário brasileiro, salientando sua importância cultural e identitária para o país. Ele observa: “A classificação do vinho como alimento natural pode trazer um vigor renovado ao setor, atraindo investimentos e ampliando a demanda por mão de obra”.
Uma mudança significativa proposta é a alteração na Lei 7.678 de 1988. A redação atual descreve o vinho como “bebida obtida pela fermentação alcoólica do mosto simples de uva sã, fresca e madura”. Com a nova proposta, a definição será ajustada para “vinho é o alimento natural obtido exclusivamente da fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do mosto de uva fresca, madura e sã, prensada ou não”.
Um dos maiores destaques é o potencial reajuste tributário. Atualmente, o vinho brasileiro é taxado com alíquotas que, em muitos casos, superam as de países vitivinícolas renomados. A redefinição do vinho como “alimento” pode servir de base para uma discussão tributária mais equitativa.
O Brasil possui uma carga tributária sobre o vinho que chega a ser desproporcional se comparada com outros países. Em São Paulo, por exemplo, a taxa total alcança impressionantes 43%. Em contraponto, destinos como Nova Iorque, Portugal e Alemanha apresentam taxas de 8%, 13% e 19%, respectivamente. O senador Rick pontua que essa tributação excessiva desencoraja o consumo de vinho no país, impactando negativamente a produção agrícola e a economia rural.
Esta é, sem dúvida, uma etapa promissora para o vinho brasileiro. A redefinição proposta tem o potencial de revitalizar a indústria, atraindo novos investidores e consumidores.
Fonte: Agência Senado
